demarcação de terras
demarcação de terras
Brasil
06.09.2023 11:22
2 minutos de leitura
Na contramão do STF, projeto de lei proíbe desapropriação de terras produtivas
A proposta foi protocolada depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a desapropriação de terras que não cumpriram sua função social...
06.09.2023 11:22
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Crusoé: “AGU defende no STF direito do Ministério dos Povos Indígenas de demarcar terras”
31.05.2023 15:05
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