Eventos religiosos entram na mira dos tribunais de contas
O financiamento municipal de eventos religiosos entrou na mira dos tribunais de contas em todo o país, registra o jornal O Globo desta segunda-feira, 23...
O financiamento municipal de eventos religiosos entrou na mira dos tribunais de contas em todo o país, registra o jornal O Globo desta segunda-feira, 23.
Segundo o jornal, foram abertas pelo menos 36 licitações, em 13 estados, para festividades de caráter religioso. As festas agradam gregos e troianos. As prefeituras têm financiado desde eventos católicos a cultos evangélicos.
“Os Tribunais de Conta dos Estados (TCEs) e dos Municípios (TCMs) não têm entendimento uniforme sobre o tema — apenas as maiores cidades contam com TCMs, as demais ficam sob o guarda-chuva dos estaduais. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também não definiram uma diretriz nacional. Em uma decisão do ministro Dias Toffoli, em 2019, a Corte liberou shows religiosos no Ano Novo de Copacabana, uma das festas mais importantes do país, mas não há uma súmula que oriente os estados”, informa o jornal .
