PL que regulamenta transporte por aplicativos deve sair até a próxima semana
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reuniu nesta segunda-feira (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o projeto de lei de regulamentação do transporte de pessoas por aplicativo deve ser concluído até a próxima semana pelo governo federal. Marinho se reuniu nesta segunda-feira (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.
“Existe fechada a base para um acordo com os aplicativos de transporte de pessoas. Resta somente finalizar a redação. Daqui para a semana que vem, está consolidado, para a gente apresentar em definitivo ao presidente, transformar em um projeto de lei e submeter ao Congresso Nacional”, disse Marinho.
A expectativa do governo é deliberar o texto do projeto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Em relação aos entregadores, não tem acordo. Devemos preparar um projeto de lei para submeter ao presidente com base nos conceitos fechados para [os aplicativos de] transporte de pessoas”, completou Marinho.
