Parlamento de Israel aprova lei que proíbe consumo de “publicações terroristas”
O Knesset, parlamento israelense, aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei que proíbe o consumo sistemático de “publicações terroristas” do Hamas e do Estado Islâmico...
O Knesset, parlamento israelense, aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei que proíbe o consumo sistemático de “publicações terroristas” do Hamas e do Estado Islâmico.
Limitada a um período de dois anos, a legislação permite ao Estado de Israel processar quem consumir conteúdos “que incluam palavras de elogio, simpatia ou incentivo a atos de terrorismo”, desde que haja indícios de alguma identificação com as organizações terroristas.
A lei não será aplicável a quem assista a tal conteúdo “aleatoriamente, de boa-fé ou por um motivo legítimo, incluindo o fornecimento de informações ao público, a prevenção de ataques terroristas ou para fins de pesquisa”.
Quem for condenado pelo consumo sistemático de “publicações terroristas” poderá pegar pena de até um ano de prisão.