O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), confirmou nesta semana que o parlamento vai criar uma nova emenda: a RP5 – emenda destinada às bancadas partidárias. Patrocinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, a manobra é uma forma encontrada para driblar o STF e dar ainda mais poder aos caciques dos partidos, diz Crusoé.

“Os valores ainda estão sob análise, mas em um primeiro momento fala-se que esse novo instrumento de “empoderamento do Congresso” poderia dispor de aproximadamente 10 bilhões de reais do Orçamento, já em 2024.”

“A divisão dos valores seguiria a proporcionalidade das bancadas. Ou seja, os partidos maiores teriam um quinhão maior. Hoje, por exemplo, o PL controla cerca de um quinto do Congresso. Caso o valor de 10 bilhões de reais seja de fato destinado a esse tipo de emenda, o partido do ex-presidente da República vai ter, à sua disposição, em torno de 2 bilhões de reais. O PT teria algo na casa de 1,5 bilhão de reais. O União, de Danilo Forte, 1,1 bilhão de reais, aproximadamente. E por aí vai.”

“O detalhe curioso sobre essa emenda, além dos valores bilionários, é que a destinação de recursos seria determinada pelo colégio de líderes do Congresso. Ou seja, o clube de parlamentares do alto clero terá ainda mais poder e influência.”

Leia mais aqui; assine Crusoé e apoie o jornalismo independente.