Lira dá andamento a PEC de Crivella que amplia imunidade para templos
Arthur Lira (foto) criou nesta sexta-feira, 10, uma comissão especial para analisar o texto da PEC que amplia a imunidade tributária para templos religiosos...
Arthur Lira (foto) criou nesta sexta-feira, 10, uma comissão especial para analisar o texto da PEC que amplia a imunidade tributária para templos religiosos, informa O Globo.
A proposta é de Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio, bispo licenciado da Igreja Universal e hoje deputado federal pelo Republicanos —e pode beneficiar também prédios de partidos políticos.
Escreve o jornal carioca: “Hoje, o entendimento é que a imunidade tributária alcança somente a renda, o patrimônio e os serviços relacionados às organizações religiosas e partidárias. A PEC de Crivella regulamenta que a imunidade também deverá ser estendida aos templos de qualquer religião, atingindo ainda outras instituições, como as sedes de partidos”.
Depois de o presidente da Câmara abrir a comissão especial, cabe aos partidos indicar os integrantes do colegiado. Se aprovada pela comissão, a PEC seguirá para o plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado.
O texto já havia sido aprovado pela CCJ em setembro, com o apoio de alguns deputados aliados ao governo Lula (PT).
