A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), solicitando sua condenação por injúria e racismo.

Segundo a PGR, caso Gayer seja condenado a uma pena privativa de liberdade superior a quatro anos, a perda do mandato deverá ser declarada.

A denúncia teve origem em declarações feitas pelo deputado durante sua participação no podcast “Três Irmãos” em junho. Na ocasião, Gayer afirmou que na África “quase todos os países lá são ditadores” e que a democracia não prospera no continente devido à suposta falta de capacidade cognitiva dos africanos para entender o que é bom e ruim, certo e errado.

Essas declarações foram uma resposta ao apresentador do programa, Rodrigo Arantes, que mencionou a existência de macacos com QI 90, contrastando com o suposto QI médio de 72 na África. Arantes também foi denunciado pela PGR em relação a esse caso.

A denúncia apresentada pela PGR destaca que as declarações proferidas pelo deputado Gayer configuram crime de injúria racial e racismo, pois generalizam e estereotipam uma população inteira com base em características raciais.