Votação do PL das apostas esportivas no Senado ficou para próxima semana
A matéria é prioridade para a equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ampliar a arrecadação...
O plenário do Senado adiou, pela segunda vez, a votação do projeto de lei (PL) que regulamenta as apostas esportivas no Brasil. Segundo o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), o adiamento ocorreu por conta da ausência de alguns senadores que estão na conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes.
Com isso, a expectativa é de que o tema só seja apreciado pelo senadores na próxima quarta-feira, 13. A matéria é prioridade para a equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O PL das apostas prevê que os sites deverão pagar outorgas de R$ 30 milhões por cinco anos e os bancos serão proibidos de fazerem transações com as empresas que não tiverem a concessão no Brasil.
Os senadores, no entanto, desidrataram a proposta, que inicialmente poderia injetar até R$ 12 bilhões aos cofres públicos. Com as mudanças, esse montante deve ficar em torno de R$ 3 bilhões.
Por conta dessas mudanças, se o texto for aprovado no Senado, ele retorna à Câmara para mais uma análise. O projeto foi aprovado pelos deputados em 13 de setembro.
