Principal medida de Haddad para 2024 patina no Congresso
A análise da medida provisória (MP) que retoma a tributação de empresas que têm benefícios de ICMS para custeio foi novamente adiada no Congresso...
A análise da medida provisória (MP) que retoma a tributação de empresas que têm benefícios de ICMS para custeio foi novamente adiada no Congresso.
O projeto pode render R$35 bilhões aos cofres do governo e é um dos prioritários para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A previsão era de o texto ser apresentado na tarde desta terça-feira (12)pela comissão que analisa o tema, depois de ter sido adiada na semana passada. Contudo, ainda não há acordo para o assunto.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que Haddad, ligou para para líderes e convenceu alguns deles sobre o voto sim.
“O ministro Fernando Haddad fez pessoalmente contato com vários líderes da comissão mista. Vamos aprovar essa MP por uma certa margem de votos favoráveis. Haddad já conseguiu contornar alguns votos”, comentou.
A proposta prevê o fim de isenções fiscais em impostos federais para atividades de custeio em empresas que possuem incentivos estaduais de ICMS.
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