Orçamento 2024: relator turbina fundo eleitoral e reduz verbas do PAC
Luiz Carlos Motta (PL/SP, relator do Orçamento do ano que vem, apresentou nesta quarta-feira, 20, o parecer que será apreciado pelo Congresso Nacional...
O deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP) (foto) apresentou nesta quarta-feira, 20, seu relatório da proposta da lei orçamentária para o ano que vem. O texto do Orçamento para 2024 é um substitutivo ao que foi proposto, em agosto, pela equipe econômica do ministro do Fazenda, Fernando Haddad.
Entre as alterações, o relator propôs mais recursos para o fundo eleitoral, que passou de R$ 940 milhões na proposta de orçamento enviada pelo governo, para R$ 4,96 bilhões.
“O PLOA 2024 [Projeto de Lei Orçamentária Anual] destinou ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas o valor mínimo de R$ 939,3 milhões, o qual ficou distante do valor autorizado para o exercício de 2022 (R$ 4.961,5 milhões)”, informou o relator.
O relatório deve ser votado ainda nesta quarta na Comissão Mista de Orçamento (CMO), e pode sofrer alterações. Se for aprovado na comissão, o texto segue para votação do Congresso e pode ser analisado em sessão nesta quinta-feira 21.
Como ficam os investimentos no PAC?
O deputado Luiz Carlos Motta também incluiu no Orçamento de 2024 mais recursos para investimentos por parte da União. O valor subiu de R$ 58,9 bilhões, na proposta enviada pelo Executivo em agosto, para R$ 73,2 bilhões.
O orçamento total de investimentos, que contempla outras fontes de recursos, além do orçamento geral da União, foi mantido em R$ 151 bilhões.
Ao mesmo tempo, porém, as verbas destinadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recuaram de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões, um corte de R$ 17 bilhões.
O substitutivo do relator mantém a meta fiscal em zero, conforme propôs a equipe econômica de Haddad.
