O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, deputado Luis Carlos Motta (PL-SP), decidiu pela recomposição de R$ 11 bilhões no total previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Motta apresentou o parecer final do texto nesta quinta-feira, 21.

Inicialmente a redução prevista nos recursos era de R$ 17 bilhões. O novo corte proposto passa a ser, então, de R$ 6 bilhões. Com isso, o total a ser destinado ao programa no próximo será de R$ 54 bilhões.

A LOA 2024 deve ser votada ainda nesta quinta pelo Congresso Nacional. A definição do valor destinado ao PAC era um dos principais entraves para se fechar o relatório da LOA 2024.

Confira aqui a íntegra do complemento de voto do relator.

O ajuste no PAC veio após negociações entre o Congresso e a Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa. Para diminuir o corte sobre o programa, o relator optou por reduzir verbas destinadas a outras outras áreas.

Também foi levado em consideração a expectativa de um salário mínimo menor com a redução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que passou de 4,48% para 3,85%. Isso representou uma margem de 6,3 bilhões nos cálculo do relator.

O Novo PAC é visto pelo governo como um programa estratégico para apresentação de ações no próximo ano, que é marcado por disputa eleitoral. Em coletiva esta semana no Palácio do Planalto, Rui Costa afirmou que a prioridade do governo para o ano que vem será a entrega de obras, a maioria delas relacionadas ao PAC. A coletiva foi dada após reunião do presidente Lula com a equipe ministerial.