O Rio de Janeiro já começa o ano com casos de foragidos. Dos 1.785 presos que receberam o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) pela Justiça fluminense, 253 não retornaram aos presídios, sendo considerados fugitivos.

Todos eles estavam cumprindo pena no regime semiaberto e deveriam se apresentar até às 22h do dia 30 de dezembro, mas não compareceram. A evasão corresponde a 14%, uma redução em relação ao ano anterior, que registrou uma evasão de 42%.

Dentre os presos fugitivos, de acordo com informações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), estão dois ex-chefes do Comando Vermelho: Saulo Cristiano Oliveira Dias, conhecido como SL, e Paulo Sérgio Gomes da Silva, também conhecido como Bin Laden.

Saulo Cristiano é proveniente do Complexo do Chapadão e foi preso em São Paulo em 2013, juntamente com Luiz Fernando do Nascimento Ferreira, conhecido como Nando do Bacalhau, considerado de alta periculosidade. Já Paulo Sérgio comandava o tráfico de drogas na favela Dona Marta, em Botafogo, na Zona Sul.

Segundo a Seap, os 1.785 detentos beneficiados com a VPL deixaram as unidades prisionais a partir das 6h do dia 24 de dezembro para passarem o Natal com suas famílias.

Eles receberam autorização temporária da Justiça para deixarem as unidades penais, conforme previsto no benefício de visita periódica ao lar, popularmente conhecido como “saidão” de Natal. A data limite para o retorno ao sistema penitenciário era o dia 30 de dezembro e a maioria cumpriu a determinação.

PM de SP prende quase 400 detentos em “saidão”

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo (SSP) anunciou que 398 detentos que estavam em saída temporária foram presos novamente e retornaram antecipadamente aos presídios por descumprirem as regras do benefício.

A Polícia Militar, em colaboração com as outras instituições, agora tem autonomia para averiguar e reconduzir os detentos flagrados descumprindo as regras diretamente às cadeias. A verificação é realizada no momento da abordagem, por meio de consulta aos dispositivos móveis e tablets presentes nas viaturas, que passaram a ter acesso às informações sobre as condições estabelecidas para cada um dos beneficiados.

Projeto de lei contra saidinhas e saidões

Uma das propostas contra as “saidinhas” e os “saidões” é o PL 2.253/22, já aprovado pela Câmara em agosto de 2022, e que aguarda agora a análise no Senado.

O PL também aborda a monitoração eletrônica de presos em regime semiaberto ou condicional, além de prever a realização de exames criminológicos para a progressão de regime.

A exigência de exames criminológicos, que envolvem análise psicológica e avaliação da conduta do apenado, para a progressão de regime foi defendida pelo senador Sérgio Moro. Moro relatou que aplicou essa medida com sucesso quando atuava como juiz de execução penal no presídio federal de Catanduvas (PR).