RJ proíbe cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo

06.08.2026

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RJ proíbe cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 08.01.2024 14:57 comentários
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RJ proíbe cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta segunda-feira, 8, uma resolução no Diário Oficial que proíbe aplicativos de transporte privado de cobrar extra pelo uso do ar-condicionado...

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3 minutos de leitura 08.01.2024 14:57
RJ proíbe cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo
Fonte: G1

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta segunda-feira, 8, uma resolução no Diário Oficial que proíbe aplicativos de transporte privado de cobrar extra pelo uso do ar-condicionado.

A medida foi tomada após diversas reclamações de usuários que se sentiram lesados pela prática, considerada abusiva pelo órgão municipal. A partir de agora, as plataformas devem informar de forma clara sobre o uso ou não do aparelho em todas as categorias disponíveis.

Regras para carros de aplicativo

De acordo com a resolução, todos os carros prestadores de serviço devem circular com ar-condicionado ligado, sem cobrança de valores extras ao consumidor, independentemente da categoria do serviço contratado. Isso enquanto não houver adequação das plataformas para definir e esclarecer sobre o uso ou não do ar-condicionado.

Casos de veículos com o aparelho de climatização quebrado devem ser retirados da plataforma temporariamente, a fim de garantir que seja respeitada a nova determinação. Além disso, a prefeitura também ressaltou que o Aplicativo Táxi Rio tem a determinação de deixar o ar-condicionado ligado nos táxis, ficando a critério do passageiro o seu desligamento.

Depoimentos de passageiros

Vários passageiros se manifestaram contra a prática. Como Valeska Webster, que relatou um caso onde o motorista teria alegado que o não uso do ar-condicionado seria em virtude dos altos preços dos combustíveis. “Eu perguntei sobre o ar-condicionado e ele falou que não estavam ligando por causa da questão do valor do combustível”, contou Valeska.

Outra usuária, Joice Bonfim, relatou dificuldades ao tentar que os condutores ligassem o equipamento. “Quando a gente tenta dar um toque fechando a janela pra ver se vai ligar. Mas eles falam ‘se quiser ligar, vocês têm que pegar a categoria mais elevada”, disse.

Posicionamento dos motoristas

Mesmo com a proibição, há motoristas que defendem sua posição. Segundo um deles, a remuneração não cobre o custo extra do ar ligado. “A gente não está fazendo de má vontade. A gente só não está recebendo aquilo que a gente deveria receber.”

Alguns passageiros entendem as reclamações dos motoristas, sobre o preço do combustível aumentar por causa do ar-condicionado. No entanto, eles também afirmam que não é justo passar calor durante a viagem, principalmente em locais de alta temperatura, como na cidade do Rio de Janeiro.

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