O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atualmente beneficia mais de 5 milhões de brasileiros, pode passar por reformulações. A proposta aprovada recentemente pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados prevê alterações significativas que podem impactar positivamente o programa, ampliando seu alcance.

Entendendo o BPC

O BPC é um programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, independente da idade. Seu objetivo é garantir uma renda que possibilite a sobrevivência mínima dessas pessoas.

Mudanças propostas

Atualmente, para ser elegível ao BPC, a pessoa deve ter uma renda mensal per capita da família de, no máximo, um quarto do salário mínimo. A nova proposição, no entanto, pretende ampliar esse limite. A ideia é que pessoas com deficiência que vivem em famílias cuja renda mensal por membro é de até um salário mínimo possam ter direito ao benefício.

Implementação das novas regras

Apesar de ter sido aprovada na comissão, a proposta ainda precisa passar por outras etapas legislativas. Não há uma data definida para a implementação dessas possíveis mudanças, mas o relator do projeto de lei, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), está otimista.