O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pretende apresentar nas próximas semanas um plano de socorro às companhias aéreas. O programa em discussão prevê o abatimento de dívidas regulatórias, como tarifas aeroportuárias, renegociação de débitos tributários e uma linha de crédito via BNDES.

Atualmente, as três principais companhias aéreas que o operam no mercado brasileiro – Gol, Azul e Latam – , somam mais de R$ 1 bilhão em dívidas com taxas e multas em órgãos como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Segundo a proposta estudada, o governo pretende abater esse montante no programa Voa Brasil.

O programa prevê  passagens a R$ 200 em determinados trechos e para aposentados do INSS e estudantes do Prouni que não viajaram nos últimos 12 meses. A expectativa é de que o Voa Brasil seja lançado oficialmente no mês de fevereiro.

Paralelamente, a pasta estuda liberar, via BNDES, um aporte de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões para as companhias aéreas. O montante  teria a garantia do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) em caso de inadimplência.

Gol estuda recuperação judicial nos EUA

Na esteira do plano de socorro no Brasil, a Gol Linhas Aéreas estaria avaliando a possibilidade de solicitar recuperação judicial nos Estados Unidos nos próximos 30 dias. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, com base no relato de “pessoas envolvidas nas negociações”.

A companhia estuda a adesão ao Capítulo 11 da lei de falências americana, que seria considerada mais vantajosa pela empresa do que a recuperação judicial no Brasil. A empresa aérea estaria utilizando as próximas duas semanas para viabilizar um plano de reestruturação de dívidas fora do âmbito judicial, no entanto, tem enfrentado dificuldades devido aos diferentes interesses envolvidos, aponta coluna.

Em comunicado repassado a O Antagonista na tarde desta segunda-feira, 15, a Gol Linhas aéreas afirmou que está discutindo diversas alternativas para reestruturação, mas não confirma ou nega a intenção de acionar o Capítulo 11, nos Estados Unidos.

“O foco da GOL está sempre na confiabilidade de suas operações e em proporcionar a melhor experiência de viagem aos seus clientes. Ao mesmo tempo, a Companhia continua seus esforços anunciados anteriormente para melhorar a lucratividade e fortalecer seu balanço. A GOL está em discussões com seus stakeholders financeiros sobre diversas opções que tragam maior flexibilidade financeira, incluindo capital adicional para financiar as operações. Todas as ações visam posicionar a GOL para o sucesso de longo prazo, à medida que a Companhia continua a cumprir sua missão de democratizar o transporte aéreo no Brasil”, explica a nota da empresa.