A íntegra do último HC de Lula negado pelo STJ
Como registramos ontem, Humberto Martins, vice do STJ no exercício da presidência, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade de Lula. Disse o ministro...
Como registramos ontem, Humberto Martins, vice do STJ no exercício da presidência, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado por particular que pedia a liberdade de Lula.
Disse o ministro:
“Não há que se falar, portanto, em constrangimento ilegal na execução provisória de pena restritiva de liberdade após o esgotamento das instâncias ordinárias.”
Confira AQUI a íntegra do despacho.
