O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, para condenar mais 29 réus pelo 8 de janeiro.

O julgamento ocorre no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta segunda; falta ainda concluir as penas dos condenados.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para aplicar penas entre 14 e 17 anos. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam Moraes.

O ministro Cristiano Zanin divergiu nas penas propostas e sugeriu prisão entre 11 e 14 anos, sendo acompanhado por Edson Fachin.

O julgamento ainda não foi concluído e as penas exatas para cada um dos réus ainda precisam ser definidas pela maioria do STF. O que se sabe até agora é que, com o voto dos seis ministros citados, já existe maioria para a condenação dos 29 réus.

Condenações

O STF já condenou outras 30 pessoas pelos atos de 8 de janeiro, com penas variando entre três e 17 anos de prisão.

Todos os réus julgados até então fazem parte do grupo dos chamados “executores”, ou seja, das pessoas presas dentro das sedes dos Três Poderes.

Assim, o número de condenações deve chegar a 59 ao final desta segunda.

Os crimes pelos quais os réus foram condenados vão de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado a associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.