Base do governo fora do debate sobre PL das 'saidinhas'

16.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Base do governo fora do debate sobre PL das ‘saidinhas’
avatar
Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 06.02.2024 15:02 comentários
Brasil

Base do governo fora do debate sobre PL das ‘saidinhas’

Senadores da base governista se ausentaram da sessão que aprovou o PL das 'saidinhas' nesta terça-feira, 6

avatar
Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 06.02.2024 15:02
Base do governo fora do debate sobre PL das ‘saidinhas’
Senadores da oposição durante sessão da Comissão de Segurança Pública | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Integrantes da base governista não compareceram nesta terça-feira, 6, à sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado que discutiu o projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos. Apenas o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que é vice-presidente do colegiado, participou da votação.

Apelidado de PL das ‘saidinhas’, a proposta foi aprovada pelo colegiado em votação simbólica. Os senadores aprovaram ainda um requerimento de urgência para que o projeto seja levado diretamente para o plenário da Casa.

Pelo rito normal, o texto ainda precisaria ser discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O tema, no entanto, só deve ser analisado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após o feriado de Carnaval.

Líder da oposição no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), comemorou a presença do bloco na sessão da Comissão de Segurança Pública. “A oposição veio maciçamente para a comissão. Significa o nosso comprometimento com a segurança pública. Isso para mim é muito importante, porque mostra a nossa unidade”, disse Marinho.

Pacheco defende mudança na legislação

Na cerimônia de retorno das atividade do Congresso, realizada nesta segunda-feira, 5, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que a Casa daria atenção especial à pauta de segurança pública.

“Outro tema para o qual dedicaremos especial atenção será o da segurança pública. Pretendemos colaborar para a instituição de institutos penais modernos e eficientes, capazes de conciliar o combate efetivo à violência pública com a garantia aos direitos fundamentais”, destacou.

Segundo Pacheco, a legislação atual tem “pretexto de ressocializar”, mas serve “como meio para a prática de mais crimes”. Depois da última “saidinha” de fim de ano, 255 presos do Rio de Janeiro e 321 de São Paulo não retornaram aos presídios.

O policial Roger Dias da Cunha, de 29 anos, por exemplo, morreu no começo de janeiro, depois de ser baleado na cabeça durante confronto em Belo Horizonte (MG). Os autores dos disparos deveriam ter retornado à prisão depois da saída de fim de ano.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, de janeiro a junho de 2023, 120.244 presos tiveram acesso à saída temporária em todo o país. Desses, 7.630 não retornaram, se atrasaram na volta à unidade prisional ou cometeram uma falta no período da saída, o que representa uma parcela de 6,3% do total de beneficiados.

O projeto que extingue o benefício da saída temporária dos presos, hoje permitida pela Lei de Execução Penal, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

A desmoralização da ameaça das fake news

A desmoralização da ameaça das fake news
2

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões
3

Cleitinho cobra explicações sobre emenda usada em show de Claudia Leitte

Cleitinho cobra explicações sobre emenda usada em show de Claudia Leitte
4

Ajuste fiscal de Lula provoca debandada no canal de Janones

Ajuste fiscal de Lula provoca debandada no canal de Janones
5

Condenado pelo 8 de Janeiro morre aos 62 anos

Condenado pelo 8 de Janeiro morre aos 62 anos
6

Michelle diz que tirou dez dias de descanso com aval de Bolsonaro

Michelle diz que tirou dez dias de descanso com aval de Bolsonaro
7

O lineup do Gilmarpalooza Buenos Aires

O lineup do Gilmarpalooza Buenos Aires
8

Freixo sai em defesa do ajuste fiscal de Lula

Freixo sai em defesa do ajuste fiscal de Lula
9

Vorcaro discutiu com ex-AGU plano contra o Itaú, indicam mensagens

Vorcaro discutiu com ex-AGU plano contra o Itaú, indicam mensagens
10

Zelensky pede fim de restrições a satélites

Zelensky pede fim de restrições a satélites
1

Onde Flávio Bolsonaro vai morar nos EUA?

Onde Flávio Bolsonaro vai morar nos EUA?
2

Ajuste fiscal de Lula provoca debandada no canal de Janones

Ajuste fiscal de Lula provoca debandada no canal de Janones
3

Dino rebate críticas sobre decisão da escala 6x1: “Texto perfeito não existe”

Dino rebate críticas sobre decisão da escala 6x1: “Texto perfeito não existe”
4

EUA sugeriram troca de Donbass por adesão à Otan, diz Zelensky

EUA sugeriram troca de Donbass por adesão à Otan, diz Zelensky
5

Canadá anuncia contribuição para fundo florestal

Canadá anuncia contribuição para fundo florestal
6

Márcio Coimbra na Crusoé: Populismo climático

Márcio Coimbra na Crusoé: Populismo climático
7

Bancada do PL de SC rejeita acordo para reeleger Hugo Motta

Bancada do PL de SC rejeita acordo para reeleger Hugo Motta
8

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões
9

Dennys Xavier na Crusoé: A indústria da indignidade e o caso FHC

Dennys Xavier na Crusoé: A indústria da indignidade e o caso FHC
10

PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta

PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta
1

Freixo sai em defesa do ajuste fiscal de Lula

Freixo sai em defesa do ajuste fiscal de Lula
2

Michelle diz que tirou dez dias de descanso com aval de Bolsonaro

Michelle diz que tirou dez dias de descanso com aval de Bolsonaro
3

Zelensky pede fim de restrições a satélites

Zelensky pede fim de restrições a satélites
4

Cleitinho cobra explicações sobre emenda usada em show de Claudia Leitte

Cleitinho cobra explicações sobre emenda usada em show de Claudia Leitte
5

PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta

PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta
6

Jensen Huang articula retorno à Nvidia, diz jornal

Jensen Huang articula retorno à Nvidia, diz jornal
7

Dennys Xavier na Crusoé: A indústria da indignidade e o caso FHC

Dennys Xavier na Crusoé: A indústria da indignidade e o caso FHC
8

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões
9

Governo Trump admite que caos nos aeroportos pode durar até segunda

Governo Trump admite que caos nos aeroportos pode durar até segunda
10

Bancada do PL de SC rejeita acordo para reeleger Hugo Motta

Bancada do PL de SC rejeita acordo para reeleger Hugo Motta

Tags relacionadas

base governista Jorge Kajuru saidão
< Notícia Anterior

Corinthians volta a cogitar contratação de Cuca

06.02.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

PL da 'saidinha' deve ser votado pelo Senado após o Carnaval

06.02.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wesley Oliveira

Suas redes

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.