Governo tenta avançar com PEC que limita candidatura de militares
Plenário do Senado já realizou duas das cinco discussões antes de votar a PEC defendida pelo Palácio do Planalto
Um das prioridades do governo no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita candidaturas de militares volta a ser discutida em plenário a partir desta terça-feira, 20. Antes da votação, o texto deve passar por cinco sessões de discussão em plenário — duas delas já foram realizadas.
Entre outros pontos, o texto impede que membros das Forças Armadas continuem na ativa após registrarem suas candidaturas. A proposta estabelece que candidatos militares — do Exército, da Marinha e da Aeronáutica — só podem passar para a reserva remunerada se tiverem mais de 35 anos de serviço.
Hoje, se tiver mais de dez anos de serviço, o militar das Forças Armadas vai temporariamente para um tipo inatividade com remuneração chamada “agregação”, mas pode retornar à ativa se não for eleito. Na contramão do governo, senadores da oposição consideram o projeto uma tentativa de inflar a narrativa de infiltração política nas Forças Armadas.
Autor da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admite que a intenção é garantir a “neutralidade política” dos militares.
“Para manter a plenitude da segurança externa do país, é fundamental que os militares estejam plenamente focados em sua missão constitucional, sem desviarem seu foco para as atividades políticas, que devem ser deixadas a outras categorias que não tenham a nobre e relevante missão de promover a defesa nacional”, diz.
