O acesso à rede de coleta de esgoto nos domicílios brasileiros registrou um aumento significativo nos últimos anos. De acordo com os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados hoje, 23, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção de domicílios com acesso à rede de esgoto chegou a 62,5% em 2022, um aumento em relação a 2000 (44,4%) e 2010 (52,8%).

O Censo revelou que as duas soluções mais comuns de esgotamento sanitário no Brasil são a rede geral ou pluvial, presente em 58,3% dos domicílios, e a fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede, adotada por 13,2% da população.

A fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede representa apenas 4,2% dos casos. No entanto, ainda há 24,3% da população brasileira (cerca de 49 milhões de pessoas) que utiliza recursos precários de esgotamento sanitário.

Coleta de esgoto

O analista da pesquisa do IBGE, Bruno Perez, explica que a coleta de esgoto é o serviço mais difícil de ser implementado no saneamento básico, pois demanda uma estrutura mais cara do que os demais. Apesar disso, houve uma expansão do esgotamento sanitário no Brasil, mas a cobertura ainda é inferior à da distribuição de água e à da coleta de lixo.

Quando consideradas as três formas adequadas segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) – rede geral ou pluvial, fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede e fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede – a proporção de pessoas vivendo em domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica aumentou de 59,2% em 2000 para 64,5% em 2010 e 75,7% em 2022.

Mais de 16 mi de domicílios não têm acesso à coleta de esgoto

No entanto, ainda existem 16,4 milhões de domicílios com soluções de esgotamento sanitário precárias, sendo que a fossa rudimentar ou buraco é a forma mais comum de esgotamento sanitário para 19,4% da população. Além disso, há casos de esgotamento direto em rios, lagos, córregos ou mares (2,0%), esgotamento por vala (1,5%) e outras formas (0,7%).

A região Sudeste apresentou a maior parcela da população morando em domicílios com coleta de esgoto (86,2%), enquanto a região Norte mostrou a menor taxa nesse indicador (22,8%). Entre as unidades da federação, São Paulo obteve o destaque positivo, com 90,8% da população vivendo em domicílios com coleta de esgoto, enquanto o Amapá teve o pior resultado, com apenas 11,0%.

No comparativo entre 2010 e 2022, todas as unidades da federação registraram crescimento na proporção da população residindo em domicílios com coleta de esgoto e na proporção da população habitando domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica. O Mato Grosso do Sul teve a maior evolução, com um aumento de 34,8 pontos percentuais nesse indicador.

Em relação aos banheiros exclusivos nos domicílios, o Censo 2022 revelou que 97,8% da população brasileira habitava domicílios com pelo menos um banheiro exclusivo. Houve um aumento de 5,5 pontos percentuais em relação a 2010. Além disso, houve um aumento na quantidade de domicílios com dois ou mais banheiros.

Descarte do lixo

No que diz respeito ao destino do lixo, o Censo mostrou que 90,9% da população residia em domicílios com coleta direta ou indireta de lixo. O tipo de descarte mais frequente era a coleta no domicílio por serviço de limpeza (82,5%), seguido pelo depósito em caçamba de serviço de limpeza (8,4%). Ainda há 9,1% da população que recorre a soluções locais ou individuais para a destinação do lixo.

Os dados também revelaram que o acesso ao saneamento básico é mais limitado nos municípios com menor contingente populacional. Nos municípios com até 5.000 habitantes, apenas 28,6% da população residia em domicílios com coleta de esgoto. Já nos municípios com 500.001 habitantes ou mais, esse número chegava a 83,4%.

A falta de acesso ao saneamento básico afeta principalmente os jovens, pretos, pardos e indígenas. Os dados do Censo 2022 mostram que as faixas etárias mais jovens e os grupos étnicos mencionados apresentaram maior incidência de situação precária no acesso a saneamento básico.

Em resumo, o Censo Demográfico 2022 revela avanços no acesso à rede de coleta de esgoto, mas ainda há desafios a serem superados. A distribuição regional desigual, o tamanho populacional dos municípios e as diferenças étnicas são fatores que influenciam a disponibilidade de serviços de saneamento básico.