Roteiro Antagonista: Lula do Caribe
Agenda da semana, a última de fevereiro, ainda tem prévia da inflação de fevereiro pelo IBGE e o primeiro PIB do governo Lula 3
Está prevista mais uma viagem internacional na agenda de Lula nesta semana. Na quarta-feira, 28, ele embarca para Georgetown, na Guiana, para acompanhar a 46ª Cúpula do Mercado Comum e Comunidade no Caribe (Caricom), no que deve simbolizar um recado de contenção a Nicolas Maduro, o ditador venezuelano e um dos amigos do petista no continente, que tem planos de invadir parte da Guiana. Na sexta-feira, dia 1º, o petista participa da Cúpula da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac), na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas.
Mas é o ato promovido por Jair Bolsonaro no domingo, 25, que deve monopolizar a atenção nestes primeiros dias da semana. A tentativa arriscada do bolsonarismo em se rearranjar, em meio investigações sobre um possível golpe de Estado em 2022, ainda terá seus impactos e frutos calculados.
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem, na quarta-feira, 27, a primeira sessão com 11 ministros desde a aposentadoria de Rosa Weber, cinco meses atrás. Será também a primeira audiência com Flávio Dino. Os ministros devem julgar um recurso sobre a necessidade de motivação para a dispensa de empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista admitidos por meio de concurso público.
Na quarta-feira, 28, às 14h, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa uma ação que envolve o ex-político Paulo Maluf, hoje afastado da vida pública. Estão em jogo mais de 90 milhões de reais em honorários advocatícios de uma ação que envolve um contrato firmado em 1979, quando “dr. Paulo” era governador de São Paulo. Maluf reclama que o valor é muito acima da multa estipulada, de 700 mil reais.
Câmara dos Deputados
Enquanto a Câmara não se define sobre as presidências de comissões, os deputados seguem mais uma semana sem agenda definida. A semana deve ter como foco o esforço da oposição em apresentar um pedido de impeachment contra Lula pelas suas falas comparando o Holocausto ao conflito na Faixa de Gaza. O pedido foi protocolado com 140 assinaturas de deputados, um recorde.
Outro destaque na pauta é uma sessão em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no plenário da Câmara dos Deputados. Ela, ocorrida a pedido de deputados do PT e do Psol, ocorre na quarta-feira, 28, às 9h.
Senado Federal
Sem agenda no plenário, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira, 27, para discutir a possibilidade de ampliação do métodos de pagamento dos pedágios brasileiros. Às 11h deste mesmo dia, a Comissão de Segurança Pública tem uma reunião fechada a respeito das fugas na penitenciária federal de Mossoró (RN). A CPI da Braskem apresenta seu plano de trabalho às 10h.
Na segunda-feira, 26, o plenário faz uma sessão de debates temáticos sobre a vacinação de Covid em crianças, a pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE); no mesmo dia, a Comissão de atualização do Código Civil ouve o ministro da Suprema Corte argentina Ricardo Lorenzetti, antes de apresentar o relatório final pela atualização do texto, em vigor desde 2002.
Congresso Nacional
Não há sessões marcadas no Congresso Nacional nesta semana.
Agenda do IBGE
Na agenda do IBGE está prevista a divulgação da prévia do IPCA de fevereiro, nesta sexta-feira, 27. Na quinta-feira, 29, o instituto divulga dados de ocupação pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Na sexta-feira, 1º, às 9h, é a vez do Sistema de Contas Trimestrais do quarto trimestre de 2023, que deve apontar o PIB do primeiro do governo Lula 3.
Matérias aguardando sanção
Não há matérias aguardando sanção por Lula.
Medidas provisórias
A MPV 1188/2023, sobre um crédito de 360 milhões de reais para o combate aos estragos de um ciclone no Rio Grande do Sul, perde a validade nesta terça-feira, 27. A medida está no Senado.
