A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira, 27, a operação Salus, em Maricá, região metropolitana do Rio de Janeiro, para investigar um possível desvio de mais de R$ 70 milhões dos recursos públicos destinados à saúde.

Cerca de 60 policiais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, autorizados pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. A operação tem como alvo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Investigação da PF

De acordo com as informações obtidas durante a investigação, foram identificados pagamentos suspeitos feitos a uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela prefeitura em fevereiro de 2020. A operação Salus recebeu esse nome em referência à Deusa grega da saúde, da limpeza e da sanidade.

A investigação teve início a partir de uma auditoria realizada pela Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, entre agosto e dezembro de 2022. Durante a auditoria, foram encontrados indícios de crimes na execução do Contrato de Gestão firmado com a OSS, que tem validade entre 2020 e 2024.

Segundo a auditoria, levando em consideração os aditivos celebrados, o valor total do contrato ultrapassa os R$ 600 milhões, representando um aumento de aproximadamente 151% em relação ao valor inicialmente acordado, que era de cerca de R$ 240 milhões.

Prejuízo milionário

Estima-se que o prejuízo causado seja de pelo menos R$ 71 milhões. A Polícia Federal aponta a participação de servidores públicos, empresários, operadores financeiros e interpostas pessoas nesse esquema.

A Justiça Federal determinou uma medida cautelar alternativa à prisão, que consiste na suspensão do exercício das funções públicas dos servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização dos recursos destinados à saúde municipal.

Os investigados serão inicialmente indiciados pelos crimes de organização criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro.