PT quer minar acordo de Lira e disputar Comissão de Segurança da Câmara
Insistência do partido pode minar outros acordos como, por exemplo, o comando da CCJ
Para surpresa de zero pessoas, o PT deu sinais nesta semana que vai tentar minar o acordo feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e disputar o Comando da Comissão de Segurança Pública da Casa.
O colegiado é hoje controlado pelo PL e, no ano passado, foi utilizado para pressionar então ministro da Justiça e hoje integrante do STF Flávio Dino. Para evitar que o governo Lula sofra novos constrangimentos na Câmara, a base petista tenta emplacar um aliado do Palácio do Planalto no comando da comissão.
A questão que vem sendo ponderada por parlamentares do PL e por deputados da própria base governista é que, se o PT insistir em disputar esse colegiado, isso pode impactar em outros acordos feitos por Arthur Lira (PP-AL) como, mais especificamente, o controle da Comissão de Constituição e Justiça. Pelo acordo, o PL comandaria esse colegiado.
Deputados bolsonaristas já admitem nos bastidores que se o PT insistir em apresentar uma candidatura para a comissão, esse nome será rejeitado. Assim, isso pode gerar um efeito em cascata e os presidentes de outras comissões igualmente poderiam ser eleitos por voto direito, sem um acordo formal, como é de praxe na Câmara.
Como mostramos na semana passada, a indefinição do comando das comissões temáticas praticamente paralisou as atividades da Câmara.
A orientação é colocar em pauta apenas projetos que tenham acordo já definido ou matérias ausentes de polêmicas.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu em realizar novas rodadas de conversa com os líderes para tratar do assunto.
Outra comissão no alvo das disputas é a de Finanças e Tributação. Isso porque caberá ao colegiado a regulamentação da reforma tributária. Integrantes do PL tem afirmado que, caso o partido não fique com a CCJ, a exigência será pela comissão de tributação como forma de compensação.
A continuidade das discussões sobre a reforma é vista como prioridade pelo governo e a tendência é de que o assunto domine a pauta a partir de março. Em entrevista concedida no Palácio do Planalto na terça, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que no próximo mês o governo enviará ao Congresso o projeto para regulamentação da reforma tributária.
