Legislação no Rio de Janeiro exige receitas médicas claras e legíveis
Nova legislação no Rio de Janeiro objetiva melhoria na saúde, exigindo receitas médicas legíveis. A lei busca facilitar a dispensação de medicamentos e garantir o tratamento adequado dos pacientes.
O Estado do Rio de Janeiro implementou uma nova medida para facilitar o processo de preenchimento de receitas médicas. Com esta medida, médicos serão obrigados a escrever receitas em linguagem clara e legível, eliminando as dificuldades associadas à leitura das notas manuscritas.
Um problema persistente
Muitos pacientes e até farmacêuticos enfrentam dificuldades para decifrar as receitas médicas. Segundo a aposentada Zilda Jardim, houve ocorrências em que farmácias não podiam identificar a medicação prescrita, exigindo uma visita de retorno ao médico.
A estudante Sthéphany Pacheco também confirmou as dificuldades, descrevendo o processo de leitura de receitas médicas como “sempre difícil” e “bem complicado”.
A nova legislação
Em resposta a esses desafios, o governo publicou uma nova lei que obriga estabelecimentos de saúde, incluindo hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias e consultórios médicos, a exibir um cartaz informando que é dever do médico produzir receitas claras e legíveis.
O cartaz deve informar que as receitas devem ser escritas em linguagem clara e legível, identificar se o medicamento é para uso interno ou externo, fornecer a identificação profissional do médico e informações do paciente, além de respeitar a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais.
Esperança de melhor aplicação
Ricardo Valdetaro, vice-presidente da Associação de Farmácias do Rio de Janeiro, relembrou que já existia uma lei semelhante desde 1973, que não era respeitada por alguns profissionais. Ele espera que, com a nova lei, os pacientes tenham maior facilidade para encontrar os produtos de que precisam nas farmácias.
“Tentamos primeiro ligar para o médico quando a prescrição é ilegível. O pior é quando o médico é de um hospital público e não conseguimos falar. Esses hospitais geralmente emitem receitas manuscritas”, descreveu Valdetaro.
Com esta medida, espera-se que a qualidade da prestação de cuidados de saúde melhore, facilitando o processo de dispensação de medicamentos e garantindo que os pacientes recebam o tratamento adequado que foi prescrito.
