A SouthRock, responsável pela gestão da marca Subway e Starbucks no Brasil, solicitou recuperação judicial, após entrar em dificuldades financeiras. O pedido foi protocolado em 11 de outubro na 1ª Vara de Falências de São Paulo.

Pressão financeira motivou o pedido

Segundo o grupo SouthRock, a ação foi tomada em resposta a ações de pequeno grupo de credores que passaram a exigir, inesperadamente, a satisfação imediata de seus créditos. Para a companhia, essa atitude unilateral pressionou ainda mais sua situação financeira.

Ademais, a empresa norte-americana proprietária do Subway também contribuiu para o cenário. A marca decidiu encerrar o “Forbearance Agreement” com o grupo SouthRock, ceifando assim uma importante fonte de receitas.

Desafio para o processo de recuperação

A recuperação judicial da SouthRock representa mais um desafio para o grupo. Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito empresarial, analisa que a deterioração da probabilidade de reorganização econômico-financeira é agravada pelas suspeitas dos credores e da detentora da marca.

Já Brenno Mussolin Nogueira, especialista em insolvência do Rayes & Fagundes Advogados, destaca que talvez a SouthRock apresente uma proposta única de pagamento para todos os credores, visto que se trata de um único grupo econômico.

Como funciona a recuperação judicial

A recuperação judicial é uma mecanismo que permite empresas em dificuldades financeiras negociarem suas dívidas com seus credores com intermédio judicial, evitando que fechem as portas. Tais débitos são congelados por 180 dias e a empresa continua suas operações.

Este recurso pode ser usado por empresas privadas de qualquer porte e com pelo menos dois anos de funcionamento. No entanto, o recurso não é aplicável para estatais, empresas de capital misto, cooperativas de crédito e planos de saúde.

Após o aceite judicial do pedido, a empresa tem um prazo de 60 dias para apresentar seu plano de recuperação, durante o qual as cobranças contra ela são suspensas por 180 dias. A assembleia de credores deve acontecer em até 150 dias após a aceitação do processo pela Justiça.