Lava Jato, Lula livre, Bolsonaro preso e o brasileiro na mesma
Se, do ponto de vista político, Bolsonaro foi responsável pelo retorno de Lula ao poder, do ponto de vista jurídico os responsáveis foram os ministros do STF que o tiraram da prisão
O Brasil passa por um momento delicado, uma espécie de catarse coletiva que enseja um esforço de compreensão. Nossa história precisa ser passada a limpo, mas aqueles que protagonizam a política atual estão muito distantes da atitude responsável de quem deveria conduzir a nossa jovem democracia a uma reabilitação.
Uma pesquisa recente da Genial/Quaest, divulgada em 3 de março pelo jornal O Globo, mostrou dados interessantes sobre a percepção dos brasileiros acerca da operação Lava Jato.
Apesar de todo o esforço empreendido na negação dos fatos e na tentativa de descredibilizar a referida operação como mera perseguição política, 50% dos brasileiros disseram acreditar que a Lava Jato fez bem ao Brasil.
Especificamente em relação aos processos envolvendo Lula, 43% dos entrevistados acham que o petista “sempre foi inocente”, 43% acreditam que o presidente “é culpado e deveria estar preso” e 14% não souberam ou não quiseram responder.
Outro dado importante da pesquisa é que 74% dos brasileiros acham que o Supremo Tribunal Federal (STF) incentiva a corrupção ao anular as punições da Operação Lava Jato a empresas.
Dez anos da Lava Jato
Na edição especial que marca os dez anos da Lava Jato, a revista Crusoé publicou uma entrevista com um dos integrantes da força-tarefa, o procurador aposentado Carlos Fernando Lima que, questionado sobre qual seria o legado da operação após dez anos, respondeu: “nós mostramos que boa parte da política brasileira é financiada com o dinheiro público; isso se dá de forma ilícita, por meio da corrupção, e de formas pretensamente lícitas, como as emendas secretas do orçamento.”
Ainda nas palavras do procurador Carlos Fernando Lima, “ficou claro que todos os partidos se utilizavam desse esquema de corrupção, que vinha desde a Proclamação da República, e que tem a ver com a ideia de apropriação do público pelo privado.”
A Lava Jato, portanto, foi a operação que abriu o corpo apodrecido do nosso sistema político e mostrou as suas vísceras ao povo brasileiro.
Podridão do sistema
Boa parte da sociedade, ao ser exposta à podridão do sistema político, não estabeleceu diferença entre a engrenagem nefasta da corrupção estatal e a democracia, desprezando assim o seu valor. O brasileiro comum, trabalhador, pagador de impostos, indignado, saturado, revoltado, passou a não ver muito sentido em defender um regime político no qual uma casta se locupleta impune com o dinheiro extraído do seu suor.
Naquele momento, bastava aparecer alguém capaz de instrumentalizar esse sentimento de indignação coletiva e vender-se como antissistema para ser catapultado à presidência.
Bolsonaro, simplificando o debate e inflamando os ânimos por meio de chavões grosseiros e uma verborragia agressiva, foi o complemento perfeito do outro lado do espectro ideológico que já manipulava perigosamente a noção nefasta de amigo-inimigo no interior da política.
Lula, Bolsonaro, STF e a democracia abalada
A eleição de Bolsonaro, portanto, foi o efeito de uma crise na nossa democracia e não a sua causa direta. O bolsonarismo resultou, principalmente, da enorme e despudorada corrupção dos governos petistas. O retorno de Lula, por sua vez, resultou do próprio Bolsonaro, que se mostrou tão nefasto ao país a ponto de Lula ser considerado, em 2022, pela maioria dos brasileiros, como um mal menor.
Se, do ponto de vista político, Bolsonaro foi responsável pelo retorno de Lula ao poder, do ponto de vista jurídico os responsáveis foram os ministros do STF que o tiraram da prisão. Como disse Carlos Fernando Lima, o ex-procurador e ex-integrante da Lava Jato, em entrevista ao Estadão e à Crusoé, Lula deveria estar preso:
“Porque a prisão de Lula foi uma decorrência das investigações da Lava Jato, que ofereceu as acusações à justiça. O presidente foi condenado em primeira e em segunda instâncias. Então, no nível dos fatos, elas já estavam transitadas em julgado. Em relação ao fato criminoso e à sua autoria, isso já estava consolidado e não poderia ser mudado nos tribunais superiores. […] então a lógica é que ele deveria estar preso.”
A lógica do poder
Lula, porém, está livre, o que mostra que, no Brasil, não funciona a lógica da justiça, mas a lógica do poder. Nossa democracia é disfuncional. Mesmo assim, deveríamos preservá-la porque o seu contrário seria um regime não apenas disfuncional, mas também opressor, autoritário e violento.
Karl Popper tem uma definição de democracia que acho interessante: são democráticos os governos dos quais podemos nos livrar sem derramamento de sangue. A democracia, por disfuncional que seja, fornece o arcabouço institucional para a reforma das instituições políticas e torna possível a reforma dessas instituições sem o uso da violência.
Já está evidente que Bolsonaro e seu entorno planejaram um golpe de Estado. É lastimável que a maioria da direita brasileira, inclusive a ala autointitulada liberal, faça vista grossa a esse fato e continue solidária ao ex-presidente como se ele fosse um mero perseguido político. Comportam-se assim, por ingenuidade, ignorância, fanatismo, má-fé ou pragmatismo eleitoral oportunista como os esquerdistas que bradavam Lula livre quando o atual presidente esteve preso.
Bolsonaro, porém, não foi e não é a maior ameaça à democracia brasileira. Essa ameaça vem de todos os lados e, de modo mais insidioso, do lado daqueles que retoricamente dizem defendê-la.
Ao contrário do que o discurso oficial tenta nos fazer crer, a democracia está abalada sim. E não apenas pela tentativa de golpe dos bolsonaristas. Um país no qual 74% dos cidadãos acredita que a Suprema Corte favorece a corrupção não pode posar de “democracia inabalada.”
Prender Bolsonaro é fácil. Difícil é combater as causas que fizeram o bolsonarismo crescer.
