O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação do projeto de lei que extingue as as chamadas saidinhas temporárias de presos pela Câmara dos Deputados. O texto já passou pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

“Pela lei atual, os presos que estão cumprindo o chamado regime semiaberto têm direito de quatro a cinco saídas no ano. Normalmente eles saem a centenas ou milhares nos feriados. Parte desses presos não volta. No Paraná, por exemplo, no Ano-Novo de 2023, 14% dos presos ficaram foragidos. Aí a polícia tem que concentrar os seus esforços pra recaptura desses criminosos”, afirmou o parlamentar.

Ainda segundo Moro, caso o presidente Lula vete o projeto, haverá um movimento no Congresso Nacional para derrubar o veto do petista. O senador foi responsável pela emenda que manteve a possibilidade de saídas nas hipóteses de estudo e trabalho.

Quase unanimidade

A articulação da emenda foi responsável por destravar a tramitação da matéria na Casa. No Senado, foram 62 votos a favor e apenas dois contrários ao texto.

Na Câmara a aprovação foi feita em votação simbólica pelos deputados, quando não há registro individual de votos. Isso acontece quando há acordo para a votação do projeto e o consenso entre os parlamentares é grande.

Como mostramos, o avanço da matéria no Congresso Nacional criou uma saia justa para Lula. Segundo o que apurou O Antagonista, o petista foi aconselhado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a barrar a medida. Entretanto, pesquisas internas feitas pelo Palácio do Planalto apontam o PL das saidinhas como extremamente popular.

Um possível veto, inclusive, é endossado por integrantes do núcleo duro do governo como Alexandre Padilha (ministro de Relações Institucionais) e a primeira-dama, Janja. Entretanto, o presidente sabe que barrar o PL das saidinhas pode ter impactos eleitorais tanto para os petistas candidatos quanto para aliados do governo federal.