Roteiro Antagonista: Lula e o francês
Sem agenda no Judiciário e com poucos dias no Legislativo, a semana deve se concentrar também no rescaldo da prisão dos assassinos de Marielle Franco
A agenda da semana de Lula tem como foco a visita do presidente francês, Emmanuel Macron, ao país. Na primeira viagem do chefe de Estado francês para cá, Lula recepciona Macron em Belém na terça-feira, 26, e ambos seguem para a Ilha do Combu, onde visitam comunidades locais e encontram líderes indígenas.
Ainda na noite de terçå, os dois presidentes embarcam rumo ao Rio de Janeiro. Na manhã da quarta-feira, 27, ambos vão de helicóptero até Itaguaí, onde participarão do lançamento ao mar do terceiro submarino do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub). Macron segue, sem a presença do petista, para São Paulo, onde participa da abertura do Instituto Pasteur e do Fórum Econômico Brasil-França, que não acontece desde 2019.
Em 28 de março, Lula volta a receber o presidente francês em Brasília, para uma visita de Estado. Após a cerimônia de recepção, acontece a tradicional reunião bilateral entre os dois países e a assinatura de atos. Espera-se que mais de uma dezena de atos bilaterais em negociação possam ser firmados durante a viagem.
Justiça
O maior destaque da agenda na semana da Justiça já ocorreu — neste domingo, com a prisão do deputado Domingos Brazão (União Brasil-RJ) e seu irmão Chiquinho, acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol), em março de 2018. Levados para Brasília, ambos agora estão à disposição das autoridades.
Em uma semana sem sessão nos plenários do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o mais relevante será o rescaldo político das prisões, que já disputam o posto de fato político do ano.
Câmara dos Deputados
Por coincidência, a Câmara dos Deputados tem nesta terça-feira, 26, uma sessão in memoriam em homenagem para a vereadora Marielle Franco e Anderson Santos. Dois dias após as prisões de Chiquinho e Domingos Brazão — deputado federal considerado o mandante do crime — é de se esperar manifestações inflamadas no plenário da Casa.
Os deputados devem também usar os poucos dias de trabalho na semana para discutir o setor de eventos e as mudanças no Perse, programa criado no governo Jair Bolsonaro durante a pandemia e visto como “descontrolado” pela atual gestão. Há uma reunião da Comissão de Cultura na terça-feira, 26 (onde o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi convidado) e na quarta-feira, 27, onde há uma comissão geral em plenário.
Senado Federal
Na semana onde comemora os 200 anos de sua fundação (com uma sessão especial nesta segunda-feira, 25), o Senado quase não trabalha.
Congresso Nacional
Não há sessões marcadas no Congresso Nacional nesta semana. O destaque na agenda é uma sessão da Comissão de Segurança Pública, nesta terça-feira, 26, para instruir o PL 4336/2023, que permite a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função.
Agenda do IBGE
Na agenda do IBGE está prevista a divulgação do IPCA-15, com a prévia da inflação já apurada para o mês de março. Os dados serão publicados nesta terça-feira, 26, às 9h. No dia 27, o instituto solta estatísticas do registro civil no Brasil, e no dia 28 uma nova rodada da PNAD Contínua mensal.
Matérias aguardando sanção
Há cinco propostas de lei na agenda de sanção de Lula — todas de menor relevância. Entre elas estão a que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e a que reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita como parte da cultura nacional.
Medidas provisórias
Não há Medidas Provisórias que percam validade nesta semana.
