Governo estuda federalização de estatais para renegociar dívidas dos estados
Neste caso, o governo federal teria direito de receber as participações acionárias de empresas públicas estaduais
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, admitiu que o governo estuda federalizar estatais no plano de renegociação das dívidas dos estados com a União. O projeto vem sendo negociado pelo Palácio do Planalto junto aos governadores e presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Outro ponto que colocamos na proposta, muito a partir da realidade de Minas Gerais, apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é que os Estados que tenham ativos importantes, empresas públicas – Minas Gerais tem a Cemig, por exemplo – , recebíveis em mineração ou de outros acordos, que isso possa ser utilizado para abater o saldo da dívida”, disse Padilha em entrevista ao jornal O Tempo.
Em uma primeira proposta apresentada ao governo, Pacheco sugeriu a federalização das empresas mineiras como forma de abater a dívida do estado com a União. Neste caso, o governo federal teria direito de receber as participações acionárias de empresas públicas estaduais, como a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a governadores um programa chamado “Juros por Educação”. Na prática, a proposta prevê o abatimento de parte dos juros dessas dívidas por meio de investimentos diretos em educação.
A proposta ainda vai passar pela análise do Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações. A medida atende a demanda de estados que estão no vermelho com a União como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Juntos, esses quatro estados correspondem por 90% do total do estoque da dívida que os entes federativos têm com o governo federal de cerca de R$ 660 bilhões.
“O governo federal colocou como prioridade que os recursos de redução de juros das dívidas dos Estados sejam aplicados no ensino profissionalizante. Abrir vagas para jovens é a perspectiva de parcerias com o setor rural, com o agronegócio, com as empresas de indústria e de serviços, as mais variadas, para a formação profissional desses jovens. Essa é a centralidade”, disse Padilha.
