Senado vota PEC sobre drogas

18.07.2026

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Senado vota PEC sobre drogas

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 31.03.2024 18:09 comentários
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Senado vota PEC sobre drogas

O Parlamento avançou na discussão depois que o Supremo Tribunal Federal começou a legislar sobre o assunto

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Senado vota PEC sobre drogas
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou as prisões do caso Marielle | Foto Lula Marques/ Agência Brasil

A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no plenário do Senado após o feriado da Páscoa. 

Depois, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada e seguir para análise da Câmara dos Deputados. 

O Parlamento avançou na discussão depois que o Supremo Tribunal Federal começou a legislar sobre o assunto

A proposta que está sendo discutida no Senado foi apresentada por Rodrigo Pacheco (foto), atual presidente da Casa. O relator é Efraim Filho, do União Brasil. 

“O tema das drogas precisa ser debatido pelo Parlamento com profundidade, pois atinge políticas públicas da saúde e da segurança”, disse Efraim Filho a O Antagonista.

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