Marcelo Castro vai relatar PEC do fim da reeleição no Senado
A proposta é para proibir que presidente, governador e prefeito possa concorrer a um segundo mandato consecutivo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), oficializou nesta sexta-feira, 12, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da reeleição. A expectativa é de que o projeto avance ainda neste ano, segundo líderes da Casa.
A proposta é para proibir que presidente, governador e prefeito possa concorrer a um segundo mandato consecutivo. O texto também propõe o aumento dos mandatos para cinco anos.
Essas versões criam regras de transição diferentes, com alterações em tempos de mandatos e possibilidade de mandato tampão, para alcançar uma só data de eleições no país.
A reeleição para cargos do Executivo foi criada por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma nova candidatura e ser reeleito no ano seguinte.
Segundo Marcelo Castro, existe um “sentimento” entre os senadores que a criação da reeleição foi um “equívoco” para o país.
“Não tem trazido benefício ao país. É um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC, pondo fim à reeleição e estendendo o mandato para cinco anos, porque a maioria [dos senadores] entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos”, disse.
O texto, apelidado de “Emenda Kajuru”, vem sendo articulado pelo próprio Castro. O autor da proposta original é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Como relator, Castro deve apresentar uma nova versão da proposta – um substitutivo. Os detalhes do novo texto ainda estão sendo negociados com os senadores e dependem da opção que tiver maior apoio. O senador também é o relator do projeto do novo Código Eleitoral.
