Lula anunciou, nesta quinta-feira, 18 de abril, a demarcação de duas novas terras indígenas, em cerimônia na sede do Ministério da Justiça. A expectativa era de homologação de seis terras.

As novas terras indígenas são Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Aldeia Velha, na Bahia.

Lula reconheceu que decepcionou as dezenas de representantes indígenas presentes na cerimônia.

“Eu sei que vocês estão com certa apreensão, porque vocês estavam esperando seis terras indígenas. E nós decidimos assinar duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar”, disse o petista.

“Temos alguns problemas de terras ocupadas por fazendeiros e pessoas, que às vezes são mais pobres do que nós. Tem uma, por exemplo, que tem 800 pessoas. Os governadores me pediram mais tempo e nós vamos dar esse tempo. Não queremos colocar a polícia para tirar essas pessoas”, acrescentou.

As quatro terras não homologadas estão nos estados de Paraíba, Alagoas e Santa Catarina. Lula afirmou que o governador catarinense, Jorginho Mello, se recusou a receber a ministra dos Povo Originários, Sonia Guajajara, para negociar a homologação das duas terras indígenas em seu estado.

Lula barrado

A organização do Acampamento Terra Livre (ATL), um dos principais eventos do movimento indígena em Brasília, decidiu não convidar o presidente Lula para participar deste ano, diferentemente do que ocorreu em 2023.

O movimento expressou insatisfação com o governo petista até o momento e busca cobrar tanto Lula quanto o Congresso Nacional para avançar nas políticas públicas de proteção aos direitos dos povos indígenas, principalmente no que diz respeito às demarcações de terras indígenas, que têm andado devagar no Executivo e enfrentado derrotas no Legislativo.

Das 14 áreas prometidas para demarcação pelo governo federal em seu primeiro ano, apenas 8 foram efetivamente demarcadas.

Desta vez Lula não vai

Em 2023, Lula foi convidado para o ATL e compareceu ao evento. Durante sua participação, anunciou as primeiras demarcações de seu novo governo e levantou uma bandeira contra o marco temporal. No ano anterior, quando ainda era pré-candidato, ele também esteve presente no acampamento.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, as últimas seis áreas que ainda precisam ser homologadas devem ser assinadas por Lula nesta quinta-feira, 18, durante o encerramento do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

O CNPI, que foi extinto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi agora reativado. O objetivo do conselho é elaborar políticas públicas para subsidiar a gestão federal.

A reinstalação do CNPI já havia sido uma reivindicação do ATL. O acampamento acontece anualmente em abril, mês que concentra as celebrações culturais e políticas do movimento indígena, conhecido como Abril Indígena. O dia 19 de abril marca o Dia dos Povos Indígenas, sendo o principal evento o Acampamento Terra Livre.

Embora o presidente não tenha sido convidado para o ATL deste ano, o movimento busca ser recebido não apenas no Palácio do Planalto, mas também pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo.