Sem força para negociar no Congresso Nacional, o governo Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) — mais precisamente ao ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente — para bloquear a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, prorrogada por decisão do parlamento. Essa foi apenas uma das vitórias recentes do Palácio do Planalto no tribunal, que tem sete de seus 11 ministros indicados por petistas.

O advogado-geral da União, Jorge Messias (foto), celebrou nesta quarta-feira, 1º, as vitórias ao compartilhar balanço sobre elas feito pelo site Poder360, que contou mais de 1 trilhão de reais nas causas decididas a favor do governo. Messias atribuiu essas vitórias ao trabalho dos advogados da AGU.

“Nada resiste ao Trabalho! Esse é o verdadeiro trilhão. Meus parabéns a cada advogada e advogado público federal do Brasil. Orgulho da AGU. Em defesa do patrimônio da União, de toda sociedade. *Feliz dia do trabalho!!!*”, publicou o AGU em Lula em seu perfil no X.

Forcinha

Além da decisão liminar de Zanin, que está a um voto de ser referendada pela maioria do STF, o balanço do Poder360 inclui a mudança de entendimento do tribunal sobre a “revisão da vida toda” nas aposentadorias, que poderia ter custado 480 bilhões de reais à União. Os votos de Zanin e Flávio Dino, os dois últimos indicados por Lula para o STF, compuseram a vitória de 7 a 4 a favor do governo.

Em junho de 2023, o STF também decidiu em favor do governo ao validar a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de bancos. O ministro Dias Toffoli votou por acolher a posição do Ministério Público Federal (MPF) e da União, e foi acompanhado por Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques e Rosa Weber.

Como trabalha a equipe de Jorge Messias, não?

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