Roteiro Antagonista: depois da tempestade
Agenda da semana ainda tem dados da inflação para o mês de abril e uma nova sessão para derrubar vetos de Lula no Congresso
A tempestade sem precedentes que atinge o Rio Grande do Sul nos últimos dias deu a Lula a agenda positiva de estadista que ele pedi, após cometer um erro estratégico e infantil ao discursar como se já estivesse em campanha. Ao passar o fim de Semana no estado – e levar os presidentes do Congresso e o vice-presidente do STF junto, o petista tentou se distanciar da imagem ao lado de Guilherme Boulos (PSOL) e do seu apoio explícito em um ato esvaziado de 1º de Maio em São Paulo.
A pressão sobre si, no entanto, não deve arrefecer no seu retorno a Brasília nesta semana- mesmo que as chuvas fortes continuem no estado e em Santa Catarina. O Tribunal de Contas da União (TCU) terá de se manifestar sobre o tema. E mesmo a base lulista se vê perdida diante da manobra estapafúrdia.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento, nesta quarta-feira, 8, do julgamento de uma série de ações que sobre as regras de vedação de nomes para o conselho de estatais. Mais precisamente, a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria das empresas estatais de nomes que tenham carreira política. Em março do ano passado, quando ainda era ministro da Suprema Corte, Lewandowski derrubou a restrição que permitiu Lula, entre outras possibilidades, a indicar Aloizio Mercadante no cargo de presidente do BNDES. O caso retorna na agenda após pedido de vista.
Câmara dos Deputados
Já em ritmo eleitoral, a Câmara esteve às moscas na semana passada. Agora Arthur Lira (PP-AL) promete voltar ao trabalho com uma PEC que obriga 5% das verbas de emendas parlamentares a obras de prevenção a desastres naturais. O texto deve começar a tramitar esta semana na casa.
Há ainda a pressão dos deputados da Oposição pela fala de Lula ao lado de Guilherme Boulos em São Paulo, assim como a licitação armada da Secom do governo
Senado Federal
Depois de uma semana morta, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutem um projeto para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O texto, debatido nesta terça-feira, tem pedido de urgência pela Presidência da República.
Na mesma data, a CPI da Braskem ouvirá Paulo Roberto Cabral de Melo (engenheiro e responsável técnico da Braskem) e Thales de Queiroz Sampaio (servidor aposentado do Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM)
Congresso Nacional
Após conseguir frear uma sessão do Congresso Nacional na semana passada — e, assim, evitar uma série de derrotas em vetos de Lula — a nova sessão está marcada para esta quinta-feira, 9. O governo precisará bem mais que da liberação de verbas para impedir estas derrotas.
Agenda do IBGE
Na agenda do IBGE desta semana está a Pesquisa Mensal de Comércio, nesta quarta-feira, 8. A inflação para abril, o IPCA, só será divulgado na sexta-feira, 10.
Matérias aguardando sanção
Há três projetos de lei aguardando sanção de Lula nesta semana. Nenhum de grande destaque – um deles pretende dar o nome do cantor Belchior (1946-2017) ao terminal de passageiros do porto de Fortaleza.
Medidas provisórias
Na agenda da semana, não. há Medidas Provisórias (MPs) que possam perder a validade.
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