15 Estados da UE querem facilitar transferência de migrantes
Eles pedem à Comissão Europeia “que identifique, desenvolva e proponha novos meios e novas soluções para prevenir a imigração irregular para a Europa.” Apelam a mecanismos para “detectar, interceptar e, em caso de perigo, resgatar migrantes em alto mar e levá-los para um local seguro num país parceiro fora da UE
Estes países querem ir mais longe do que o pacto de migração recentemente adotado pela UE, que reforça o controle da imigração na Europa.
Quinze países da União Europeia, liderados pela Dinamarca e pela República Checa, apelam a “novas soluções” para transferir mais facilmente migrantes para países fora da União Europeia, incluindo durante operações de salvamento no mar.
Estes quinze países que incluem Itália e Grécia querem ir mais longe do que o pacto de migração recentemente adotado pela UE, que reforça o controle da imigração na Europa.
Eles pedem à Comissão Europeia “que identifique, desenvolva e proponha novos meios e novas soluções para prevenir a imigração irregular para a Europa.” Apelam a mecanismos para “detectar, interceptar e, em caso de perigo, resgatar migrantes em alto mar e levá-los para um local seguro num país parceiro fora da UE, onde possam ser encontradas soluções sustentáveis para estes migrantes.
Os signatários citam o acordo que a Itália concluiu recentemente com a Albânia para enviar migrantes resgatados em águas italianas para este país candidato à UE, para que os seus pedidos de asilo possam ser lá processados.
Os quinze países sugerem também que se possa enviar mais facilmente os requerentes de asilo para países terceiros, para que aí o seu pedido possa ser estudado.
A legislação europeia prevê que um imigrante que chegue à UE pode ser enviado para um país fora do bloco onde poderia ter solicitado asilo, desde que tenha uma ligação suficiente com este terceiro país. O que exclui nesta fase um modelo do tipo Reino Unido/Ruanda.
“A aplicação do conceito de “país terceiro seguro” na legislação europeia de asilo deve ser reavaliada”, escrevem estes países.
De uma forma mais geral, estes países querem aumentar os acordos com países terceiros localizados ao longo das rotas migratórias, citando como exemplo parcerias já concluídas, como a parceria com a Turquia para reter refugiados sírios em 2016:
“Incentivamos o estabelecimento de parcerias globais, mutuamente benéficas e sustentáveis com os principais países parceiros localizados ao longo das rotas migratórias”, esclareceram os signatários.
Estas propostas, destinadas à futura Comissão Europeia, surgem menos de um mês antes das eleições europeias, para as quais as sondagens preveem um aumento nos partidos anti-imigração.
Os quinze países signatários do documento são Bulgária, República Checa, Dinamarca, Finlândia, Estônia, Grécia, Itália, Chipre, Letônia, Lituânia, Malta, Países Baixos, Áustria, Polônia e Romênia.
