A imprevisibilidade do julgamento de Sergio Moro
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deu indicativos de que o julgamento será célere; gesto é visto com otimismo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 21, o julgamento do senador Sergio Moro, acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha eleitoral de 2022.
Na semana passada, o relator do caso, ministro Floriano Marques, leu o seu relatório e houve as sustentações orais de defesa de acusação. Agora, Marques lerá o seu parecer e os ministros vão proferir seus respectivos votos.
Ao longo dos últimos dias, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deu indicativos de que o julgamento será célere. Na visão de alguns assessores de Moraes, essa sinalização seria um importante indicativo de que, ao contrário dos prognósticos iniciais, Moro poderia ser livrar de uma cassação de mandato.
Outro ponto que tem sido visto por integrantes do TSE é que há pouca disposição da Corte em postergar a colenda envolvendo o ex-juiz da Lava Jato. Nos bastidores, o livramento de Moro seria visto como mais uma prova de um distensionamento das relações entre o Judiciário e ex-integrantes da Lava Jato.
O fio condutor do julgamento, no entanto, será o voto do ministro Floriano Peixoto. Conforme integrantes do Tribunal, a tendência é que os ministros Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votem pela improcedência do recurso impetrado pelo PT e pelo PL do Paraná.
O julgamento de Moro
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que deixará o tribunal em 3 de junho, agendou as sessões de 16 e 21 de maio para o plenário da Corte julgar os dois recursos contra a absolvição do senador pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, defendeu a rejeição dos recursos e a absolvição de Moro das acusações.
No parecer enviado ao TSE, Espinosa afirma que não há evidências seguras de desvio ou omissão de recursos, nem tampouco simulação intencional de lançamento de candidatura ao cargo de presidente com intenção de disputar a eleição para o Senado no Paraná.
Moro foi absolvido no TRE-PR
O TRE-PR absolveu Moro no processo de cassação de mandato por abuso de poder econômico. O placar foi de 5 desembargadores eleitorais contra dois indicados de Lula, como resumiu Felipe Moura Brasil.
Apenas José Rodrigo Sade e Lucio Jacob Junior, ambos escolhidos pelo petista para participar do julgamento, acataram as alegações de PT e PL de que o ex-juiz da Lava Jato cometeu abuso de poder econômico por ter se apresentado como pré-candidato ao Palácio do Planalto e ao Senado por São Paulo antes de se eleger senador pelo Paraná.
