As viagens internacionais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chamaram a atenção recentemente pela falta de transparência. Talvez porque, quanto mais se sabe sobre elas, mais difícil se torna justificá-las.

Reportagem da Folha de S.Paulo destacou que os juízes da Suprema Corte são os únicos de todos os frequentadores dos três Poderes que contam com a possibilidade de viajar de primeira classe em voos internacionais. E as diárias deles para viagens no exterior também superam às das cúpulas do Executivo e do Legislativo.

“Eles recebem US$ 959,40 por dia de trabalho no exterior, o que equivale a mais de R$ 5.000 no câmbio atual, e não há distinção por país. Todos os outros Poderes fazem essa diferenciação”, diz o texto do jornal.

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Comparação

Para se ter uma ideia da distância entre o STF e os outros Poderes, o piso da diária paga para funcionários do tribunal em serviço no exterior (671,58 dólares) é maior do que o que recebem deputados federais, senadores, ministros de Estado e procuradores da República.

O Senado paga 600,59 dólares por dia para parlamentares em viagem oficial ao exterior, e 509,63 dólares para os demais servidores. “Já a Câmara paga US$ 528 ao presidente da Casa para viagens a países da América do Sul e US$ 550 para os demais continentes”, informou a Folha.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, em setembro de 2023, que um grupo de conselheiros apresentaria novas propostas sobre a participação de juízes em eventos organizados por empresas privadas. Mas os estudos estão paralisados há oito meses.

Quem banca?

As corriqueiras viagens dos ministros do STF ao exterior chamaram mais a atenção depois da participação de três deles no 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, em abril. Após muitos questionamentos da imprensa, o Grupo Voto, organizador do fórum, afirmou que arcou com os gastos dos magistrados durante o período em que permaneceram em Londres.

Na sequência, o Brasil ficou sabendo que a British American Tobacco (BAT) Brasil, antiga Souza Cruz, foi uma das patrocinadoras do 1º Fórum Jurídico: Brasil de Ideias. A multinacional do tabaco tem pelo menos dois processos na Suprema Corte e é parte interessada em outra ação sob relatoria do ministro Dias Toffolli, que participou do fórum junto com Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

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