STF X Moro: a intimidação escancarada

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STF X Moro: a intimidação escancarada

A Primeira Turma do Supremo aceitou pedido de abertura de ação penal feito pela PGR contra senador em razão de piada sobre Gilmar Mendes

A Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, nesta terça-feira, 4, o pedido de abertura de ação penal feito pela PGR contra Sergio Moro por alegadas ofensas ao ministro Gilmar Mendes, após o senador ter feito uma piada privada vazada por terceiros, no contexto inicialmente omitido de brincadeira de prisão em barraquinha de festa junina.

O fato ocorreu em 2022, quando o agora senador não tinha foro privilegiado, o que foi citado pela defesa de Moro para alegar que não cabe ao Supremo decidir sobre o caso.

Para contornar a incompetência do Supremo para julgar o caso, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, alegou que o vídeo veio à tona em 2023, durante o mandato de senador de Moro.

Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:

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