Tarcísio exime igrejas de impostos sobre importações

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Tarcísio exime igrejas de impostos sobre importações

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 05.06.2024 16:01 comentários
Brasil

Tarcísio exime igrejas de impostos sobre importações

O decreto de Tarcísio determina que a administração tributária deixe de cobrar o ICMS das instituições religiosas do estado

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Tarcísio exime igrejas de impostos sobre importações
Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), isentou entidades religiosas do pagamento de impostos sobre bens importados destinados às atividades essenciais das igrejas. O decreto publicado nesta segunda-feira, 3, determina que a administração tributária deixe de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nessas situações.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, essa medida visa fortalecer a relação do governador com a base evangélica, sendo assinada uma semana após o lançamento de um plano fiscal para ajustar as contas do estado. O plano inclui revisões de benefícios fiscais, extinções de órgãos e renegociação de dívidas com a União.

Em nota, encaminhada ã reportagem, o governo de São Paulo disse que “a medida apenas reconhece o entendimento já pacífico e reiterado do Supremo Tribunal Federal acerca da imunidade tributária. Nesse sentido, a medida gera economia e elimina litigiosidade, reduzindo os custos do processo, evitando a condenação que era imposta ao Estado de restituir os valores, acrescidos de juros e honorários advocatícios.”

Aceno de Tarcísio aos religiosos

No último evento da Marcha para Jesus em São Paulo, Tarcísio participou e fez um discurso repleto de referências bíblicas, enfatizando que todos os presentes foram escolhidos por Deus e incentivando a perseverança para superar as dificuldades. O governador ressaltou que é importante lembrar que Deus está ao lado de cada um, mesmo quando os líderes políticos se sentem incapazes.

Essa aproximação com a comunidade evangélica é estratégica para Tarcísio, uma vez que ele e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), têm sido cotados como possíveis candidatos à Presidência em 2026, representando a direita. Essa especulação surge diante da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Tarcísio já participou da Marcha para Jesus nos últimos dois anos e, em fevereiro deste ano, se reuniu com os organizadores do evento para gravar um vídeo de convite à população. Em março do ano passado, o governador sancionou um projeto de lei que tornou a marcha um patrimônio cultural imaterial do estado.

Apoio dos evangélicos e católicos

Durante a campanha eleitoral de 2022, Tarcísio intensificou sua agenda com evangélicos, participando de reuniões com pastores, eventos religiosos e incluindo referências a Deus em seus discursos. Além disso, contou com o apoio de líderes religiosos, tanto evangélicos quanto católicos.

Ao assumir o cargo de governador, Tarcísio nomeou secretários associados à pauta evangélica, como Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento Jr (PL) e Roberto de Lucena (Republicanos), reforçando seu compromisso com essa parcela da população.

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