A Polícia Federal prendeu em flagrante neste domingo, 30, um casal que transportava mais de 17 mil cartuchos sem a devida documentação. A apreensão ocorreu em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro.

Segundo a PF, os cartuchos, de diferentes calibres, haviam sido comprados legalmente em uma loja autorizada, mas o casal não possuía a documentação necessária para o transporte e comercialização no município vizinho de Itaperuna.

O casal foi detido durante uma operação de rotina na estrada. Ao serem abordados, os agentes descobriram os cartuchos escondidos no veículo. Ambos foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde aguardarão julgamento.

A legislação brasileira sobre armas e munições é rigorosa. A Lei nº 10.826, o Estatuto do Desarmamento, estabelece critérios para posse, porte e comercialização de armas e munições. Em 2019, o Decreto nº 9.847 flexibilizou algumas regras, mas manteve a necessidade de documentação para transporte e venda intermunicipal de cartuchos. Itaperuna, destino dos cartuchos, é um importante centro comercial no noroeste fluminense.

Aumento na apreensão de armas e munições no Brasil

O aumento na apreensão de armas e munições tem sido uma tendência observada em várias regiões do Brasil nos últimos anos. Em 2023, o número de apreensões de armas de fogo cresceu 28% em comparação com 2022, segundo dados do governo federal.

Nos primeiros 16 meses do governo Lula, mais de 13 mil armas de fogo foram apreendidas pelas forças de segurança federal. No Ceará, foram apreendidas 6.444 armas de fogo em 2023, um aumento de 2,6% em relação a 2022. Na Bahia, houve um aumento de 17% nas apreensões de armas no primeiro trimestre de 2024. No Distrito Federal, a apreensão de armas de fogo ilegais aumentou 88,7% entre 2022 e 2023.

O governo do Ceará aumentou em 50% o valor da gratificação concedida a policiais por apreensão de armas de fogo, visando incentivar mais apreensões. O foco tem sido a prevenção de crimes mais graves, como homicídios e crimes relacionados ao crime organizado.

Há uma preferência por armamentos de grosso calibre nos desvios e roubos de arsenais militares, como metralhadoras e fuzis. Em 2023, 23 das 26 armas desviadas de quartéis do Exército eram metralhadoras ou fuzis.