STJ nega Palácio Guanabara aos Orleans e Bragança
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de herdeiros da princesa Isabel para retomar a propriedade do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro...
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de herdeiros da princesa Isabel para retomar a propriedade do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro.
Os Orleans e Bragança alegavam que a residência oficial da família foi tomada após a Proclamação da República e por isso cobravam ao menos uma indenização.
O pedido foi negado por 4 votos a 0 na Quarta Turma, sob o argumento de a família real possuía o domínio para uso e habitação, mas a propriedade sempre foi do Estado.
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