Para conseguir licença ambiental por mais dez anos, a Vale pediu ao governo Fernando Pimentel, em 2018, um rebaixamento de categoria do empreendimento de Mina do Feijão, em Brumadinho.

O documento que mostra o pedido de flexibilização foi obtido pelo jornal O Tempo.

O pedido foi aceito e assinado por Rodrigo Riba, da Superintendência de Projetos Prioritários, ligada à secretaria de Meio Ambiente.

“A flexibilização foi possível devido à deliberação normativa 217/2017 que, em seus artigos, aponta que ‘para os empreendimentos já licenciados, exceto em alguns casos previstos, as ampliações serão enquadradas de acordo com as características de porte e potencial poluidor/degradador de tais ampliações e poderão se regularizar por LAC1, a critério do órgão ambiental’”.

A Mina do Feijão se enquadrava numa categoria (LAC2) que exige uma cautela maior na análise e concessão de autorizações para exercer as atividades.