Votos no julgamento da homofobia ficam para amanhã
Dias Toffoli anunciou há pouco que, na sessão de hoje do STF, apenas será feita leitura de relatórios e fala das partes em plenário, no julgamento que poderá criminalizar a homofobia...
Dias Toffoli anunciou há pouco que, na sessão de hoje do STF, apenas será feita leitura de relatórios e fala das partes em plenário, no julgamento que poderá criminalizar a homofobia.
Os votos dos 11 ministros, que discutirão se há omissão do Congresso em legislar sobre a questão e se é devida indenização às vítimas de discriminação, começa amanhã.
Hoje, além da leitura de dois relatórios pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin (para resumir as ações do PPS e da ABGLT), 9 advogados estão inscritos para a sustentação oral.
