Reajuste do Judiciário ‘seguiu trâmite legal’, diz Toffoli
Dias Toffoli negou seguimento a uma ação popular contra o aumento de 16,38% aos ministros do STF, relata o Estadão. A decisão é do dia 15 de fevereiro. Para o presidente do Supremo, o...
Dias Toffoli negou seguimento a uma ação popular contra o aumento de 16,38% aos ministros do STF, relata o Estadão. A decisão é do dia 15 de fevereiro.
Para o presidente do Supremo, o “índice de reajuste é referente à recomposição dos subsídios com base na inflação apurada entre 2009 e 2014”.
“Seguindo o trâmite legal, o orçamento da Corte foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União. Em seguida, coube ao citado Ministério enviar a proposta ao Congresso Nacional. O texto aprovado pelo Poder Legislativo seguiu, então, para sanção do Presidente da República”.
