Leandro Colon, na Folha de S. Paulo, alerta para um fato perigoso: as declarações de Dias Toffoli, presidente do STF, podem ser a senha para estimular censura.

Leia um trecho da análise:

“As declarações ao jornal Valor Econômico do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, são contraditadas pelos fatos e podem ser a senha para estimular juízes a censurar reportagens jornalísticas pelo país.

Na entrevista publicada nesta quinta-feira (18), Toffoli afirma: “Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”.

Na cabeça do ministro, alguém que se considerar atingido desta maneira tem o direito de requerer à Justiça a retirada de um texto e a Justiça tem o dever de assim fazê-lo.

Ignora-se, pelo argumento do magistrado, o devido processo legal, em que cabe ao personagem buscar reparação de danos, processar os autores por calúnia e difamação, por exemplo, entre outros meios jurídicos possíveis e capazes de provar que uma pessoa é alvo de alguma eventual injustiça ou uma “inverdade”, nas palavras de Toffoli, cometida pela imprensa.”

Colon escreve, ainda, que Toffoli agiu em causa própria ao pedir a Moraes que o caso fosse apurado.