Governo vai dispensar licenças para startups em fase inicial
A medida provisória a ser lançada amanhã pelo governo vai derrubar a exigência de licenças para startups na fase inicial de testes de seus produtos...
A medida provisória a ser lançada amanhã pelo governo vai derrubar a exigência de licenças para startups na fase inicial de testes de seus produtos, informa o Estadão.
“Segundo um trecho da MP a que a reportagem teve acesso, o cidadão poderá implementar, testar e oferecer, gratuitamente ou não, um novo produto ou serviço para um grupo privado e restrito de pessoas maiores e capazes, e se valerá exclusivamente de propriedade privada própria ou de terceiros consensuais, após livre e claro consentimento, sem requerimento ou ato público de liberação da atividade econômica.”
