Onyx: “O decreto é constitucional”
Onyx Lorenzoni disse não ver necessidade de fazer mudanças no decreto que ampliou o porte de armas...
Onyx Lorenzoni disse não ver necessidade de fazer mudanças no decreto que ampliou o porte de armas.
“O governo não vê necessidade de fazer nenhuma mudança [no decreto], primeiro, porque cabe ao presidente, por decreto, fazer esse grau de adequação”, disse o chefe da Casa Civil.
“A equipe técnica da Presidência da República e aqui da Casa Civil se debruçaram sobre o decreto e nós não conseguimos encontrar inconstitucionalidades. O decreto é constitucional.”
