Senado libera capital estrangeiro em aéreas e retoma bagagem gratuita
O plenário do Senado aprovou hoje, no último dia antes de perder a validade, a MP que amplia a possibilidade de capital estrangeiro em empresas aéreas no Brasil e a volta da franquia gratuita de bagagens em voos nacionais...
O plenário do Senado aprovou hoje, no último dia antes de perder a validade, a MP que amplia a possibilidade de capital estrangeiro em empresas aéreas no Brasil e a volta da franquia gratuita de bagagens em voos nacionais.
Aprovado na Câmara ontem à noite, o texto segue agora para a sanção de Jair Bolsonaro.
Segundo a Folha, para não fazer alterações na MP, o que obrigaria a proposta a retornar à Câmara, Roberto Rocha –o relator– abriu mão de trecho que previa que as empresas com mais de 20% de capital estrangeiro seriam obrigadas a operar ao menos 5% dos voos em rotas regionais.
Esse item, derrubado na Câmara, será inserido na Lei Geral do Turismo, que deve ser votada na semana que vem na CCJ do Senado.
