A prioridade da Câmara
Em reunião de líderes hoje mais cedo, ficou estabelecida a seguinte pauta de votações...
Em reunião de líderes hoje mais cedo, ficou estabelecida a seguinte pauta de votações:
Hoje, a MP 875 de ajuda às vítimas de Brumadinho e o PL 1292/95 que altera a lei de licitações (derruba a 8666) – tem o apoio do ministro Tarcísio de Freitas.
Amanhã, entram na pauta a PEC 70/2011 que altera a forma de tramitação das Medidas Provisórias, e a PEC 34 de 2019, que modifica o Orçamento Impositivo, tornando obrigatória a execução de emendas de bancada – até o montante de 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior.
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