Fachin vota por lei e licitação para venda de subsidiárias
Edson Fachin votou no Supremo pela exigência de lei específica e licitação, por meio de leilão público, para a venda de subsidiárias das estatais...
Edson Fachin votou no Supremo pela exigência de lei específica e licitação, por meio de leilão público, para a venda de subsidiárias das estatais.
“Independentemente do juízo de valor no plano das ideias que tenhamos, o programa normativo indica nessa direção”, afirmou.
Em maio, o ministro suspendeu a venda da transportadora de gás TAG pela Petrobras com os mesmos argumentos.
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